Alerj adia votação sobre redução de ICMS do diesel

Deputados estaduais do Rio de Janeiro não alcançaram um consenso que permitisse a aprovação do Projeto de Lei 4.142/2018, que reduz de 16% para 12% a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o diesel. A redução do ICMS, que é um imposto estadual, faz parte do corte de impostos proposto pelo governo federal para baixar o preço do diesel e foi negociado, junto com outros pontos, como o frete mínimo rodoviário, para tentar encerrar a paralisação dos caminhoneiros.

O projeto, elaboradora pelo executivo, foi fruto de um acordo costurado pelo governador Luiz Fernando Pezão (MDB) com representantes das transportadoras de combustível e do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas do Estado do Rio (Sindicarga). A votação era prevista para hoje (29), mas os parlamentares apresentaram 66 emendas e muitos questionaram se a redução de ICMS também não deveria ocorrer para o gás de cozinha, a gasolina e o etanol. A matéria poderá ser apreciada amanhã (30), embora dependa de acordo na reunião dos líderes partidários.

Com a redução da alíquota proposta, o Rio de Janeiro se equipararia à São Paulo e Espírito Santo, estados vizinhos que cobram 12% de ICMS sobre o diesel. O governo estadual diz, em nota, que a proposta atende reivindicações da classe de trabalhadores e é fruto de uma ação rápida do governador que, desde o início da paralisação, “mantém reuniões diárias de negociação com representantes dos caminhoneiros”.

Tomaz Silva/Agência Brasil

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