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Deputados estaduais do Rio de Janeiro não alcançaram um consenso que permitisse a aprovação do Projeto de Lei 4.142/2018, que reduz de 16{69386ad192db6c447fd6d404a6ebc86b266e8745e05dbe7a07c3f2a4a8f32d21} para 12{69386ad192db6c447fd6d404a6ebc86b266e8745e05dbe7a07c3f2a4a8f32d21} a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o diesel. A redução do ICMS, que é um imposto estadual, faz parte do corte de impostos proposto pelo governo federal para baixar o preço do diesel e foi negociado, junto com outros pontos, como o frete mínimo rodoviário, para tentar encerrar a paralisação dos caminhoneiros.

O projeto, elaboradora pelo executivo, foi fruto de um acordo costurado pelo governador Luiz Fernando Pezão (MDB) com representantes das transportadoras de combustível e do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas do Estado do Rio (Sindicarga). A votação era prevista para hoje (29), mas os parlamentares apresentaram 66 emendas e muitos questionaram se a redução de ICMS também não deveria ocorrer para o gás de cozinha, a gasolina e o etanol. A matéria poderá ser apreciada amanhã (30), embora dependa de acordo na reunião dos líderes partidários.

Com a redução da alíquota proposta, o Rio de Janeiro se equipararia à São Paulo e Espírito Santo, estados vizinhos que cobram 12{69386ad192db6c447fd6d404a6ebc86b266e8745e05dbe7a07c3f2a4a8f32d21} de ICMS sobre o diesel. O governo estadual diz, em nota, que a proposta atende reivindicações da classe de trabalhadores e é fruto de uma ação rápida do governador que, desde o início da paralisação, “mantém reuniões diárias de negociação com representantes dos caminhoneiros”.

Tomaz Silva/Agência Brasil

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Há um décimo para o pódio!

Todos os viajantes internacionais que vão visitar qualquer área dos estados da Região Sul do Brasil (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) devem se vacinar contra a febre amarela. A recomendação é da Organização Mundial da Saúde (OMS). Até então, algumas partes desses estados não eram consideradas áreas de risco para a doença.

A febre amarela é uma doença infecciosa febril aguda, cuja transmissão é feita por um mosquito.

De acordo com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), braço da OMS nas Américas, a decisão foi tomada devido à progressão da transmissão da doença no país desde o final de 2016.

Foto: Nelson Gariba/ Sintonia de Bambas

Representantes da prefeitura de São Paulo foram ouvidos nesta segunda-feira (7) pelo Ministério Público (MP) estadual e confirmaram o conteúdo do relatório técnico elaborado por eles, que identificava problemas de segurança contra incêndio no Edifício Wilton Paes de Almeida, que desabou no dia 1º deste mês, após um incêndio. Segundo a prefeitura, já se sabia que era preciso desocupar o prédio, e estava sendo negociada com os moradores uma saída pacífica.

O relatório apontando problemas de segurança contra incêndio foi elaborado pelos engenheiros da Coordenadoria de Atividade Especial e Segurança do Uso (Segur), que prestaram depoimento hoje no MP. “O engenheiro da prefeitura regional da Sé reiterou e ratificou ao Ministério Público os laudos de vistorias realizadas em 25 de novembro de 2016, 9 de março e de 7 de novembro de 2017, que indicaram que não havia dano estrutural ao Edifício Wilton Paes de Almeida. Em vistoria visual e em conformidade com as normas técnicas vigentes, não foram encontradas patologias, como deflexões, trincas ou fissuras”, acrescentou a prefeitura.

O MP ouviu os representantes da prefeitura das 9h até o final da tarde desta segunda-feira, para apuração das circunstâncias do desabamento do edifício, situado no Largo Paissandu, no centro da cidade.

O promotor Marcus Vinicius Monteiro dos Santos, da Promotoria de Habitação e Urbanismo do MP, que estava à frente de um inquérito que apurava a existência de riscos no edifício antes do desabamento, continua agora com as investigações sobre o incidente. Santos havia solicitado, em março passado, o arquivamento do inquérito.

Buscas e missa

Até a tarde de hoje, os bombeiros continuavam com o trabalho de busca de seis moradores do prédio que estão desaparecidos. Até agora, apenas o corpo de Ricardo Pinheiro, foi retirado dos escombros. O corpo foi encontrado na sexta-feira (4) e liberado na manhã de sábado (5) pelo Instituto Médico Legal (IML) para sepultamento. Ricardo estava sendo resgatado pelos bombeiros, quando o prédio veio abaixo.

Na noite desta segunda-feira (7), na Igreja Santa Ifigênia, foi realizada a missa se sétimo dia pelas vítimas do desabamento. A cerimônia foi celebrada pelo arcebispo de São Paulo, cardeal dom Odilo Pedro Scherer.

Transexuais e travestis que desejem adotar um nome social na eleição presidencial deste ano têm até a próxima quarta-feira (9) para solicitar a alteração de seu título em um cartório ou unidade de atendimento vinculados às suas respectivas zonas eleitorais. Para requerer a atualização cadastral, basta que o interessado apresente um documento de identificação com foto, não sendo exigidos comprovantes, declarações nem certidões adicionais.

Menores de 18 anos também podem requerer a modificação, desde que já possuam o título de eleitor. Em todos os casos, um novo documento, com o nome civil já substituído pelo nome social e com o mesmo número de inscrição do anterior, será emitido e entregue pelo atendente no ato da solicitação. O verso do título deverá trazer um “QR Code”, código de segurança que atesta a autenticidade do documento.

Convalidado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela Resolução 23.562/2018, como uma identificação que assegura um direito básico dos travestis e transexuais, o nome social, além de constar no título de eleitor, também estará indicado no cadastro da urna eletrônica e no caderno de votação das seções, utilizado pelos mesários no dia da votação.

Ao comunicar o nome pelo qual se sente reconhecido, o eleitor também poderá alterar a identidade de gênero indicada em seu cadastro. A identidade de gênero é relevante não somente por conferir um tratamento mais igualitário ao segmento transgênero, como forma de combate à discriminação e à transfobia, mas também porque a legislação eleitoral observa um percentual mínimo de candidaturas de mulheres, visando garantir equidade em relação aos homens na participação política do país, sejam elas cisgênero – cuja identidade de gênero é a mesma do sexo biológico – ou transgênero. Segundo o TSE, apesar de as mulheres constituírem mais da metade do eleitorado brasileiro (52{69386ad192db6c447fd6d404a6ebc86b266e8745e05dbe7a07c3f2a4a8f32d21}), elas representaram somente 31,98{69386ad192db6c447fd6d404a6ebc86b266e8745e05dbe7a07c3f2a4a8f32d21} das candidaturas do último pleito, em 2016.

Embora existam pessoas que se autoidentifiquem como não-binárias, isto é, que afirmam não se encaixar nem no gênero feminino, nem no masculino, o TSE limitou, por ora, a escolha de identidade de gênero dos eleitores a essas duas opções.

O registro do nome social e a atualização da identidade de gênero são procedimentos independentes, o que significa que o votante poderá solicitar apenas um deles ou ambos. Caso o eleitor queira voltar atrás em sua decisão de utilizar seu nome social no título de eleitor, deverá se dirigir, novamente, ao cartório eleitoral ou posto de atendimento, respeitando o prazo de 9 de maio, quarta-feira, para que a nova alteração do título seja válida já nas eleições de outubro.

Candidatos

No caso de candidatos transexuais e travestis, segundo o TSE, embora o nome social e o nome que constar na urna (aquele escolhido por candidatos durante sua campanha) possam coincidir, eles também são registrados em procedimentos separados.

O prazo final para que candidatos transexuais e travestis comuniquem à Justiça Eleitoral o nome social que usará na urna será encerrado no dia 15 de agosto.

Para concorrer a um cargo eletivo dentro de uma cota de gênero, porém, é necessário que indiquem, até a próxima quarta-feira (9), a identidade de gênero com a qual se identificam.

Cerca de 7,5 milhões de pessoas deverão se inscrever para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. Só na primeira hora de inscrições abertas, mais de 150 mil pessoas já haviam se registrado para fazer o exame – número que superou a marca de 200 mil na meia hora seguinte. As inscrições podem ser feitas até o dia 18 deste mês, por meio da página do participante.

O pagamento da taxa de R$ 82, para quem não conseguiu a isenção, deve ser feito até o próximo dia 23. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), todos os candidatos devem se inscrever até o dia 18, inclusive aqueles 3,36 milhões que já garantiram o direito de isenção da taxa para a edição 2018 do exame.

Em entrevista coletiva nesta segunda-feira (7), o MEC manifestou preocupação em amenizar o prejuízo causado pelos candidatos que tinham obtido o direito à isenção de taxa e não compareceram às provas. Segundo o ministro da Educação, Rossieli Silva, o prejuízo ficou em R$ 962 milhões apenas nas últimas cinco edições do Enem.

Os candidatos que não compareceram ao exame do ano passado precisaram justificar a falta para continuar isentos do pagamento da taxa. Ao todo, 208,6 mil solicitações de isenção foram feitas por participantes que faltaram às provas em 2017, das quais apenas 5,7 mil foram aprovadas (4.345 após apresentarem comprovantes e 1.357 por meio de justificativas de ausência).

“Já batemos 200 mil inscritos em uma hora e meia de inscrição. Isso demonstra, mais uma vez, a importância do Enem”, disse o ministro Rossieli Silva, ao apresentar as novidades deste ano. “Temos uma série de novidades, entre elas, a inscrição prévia para aqueles que desejam manter a isenção, com a necessidade de que aqueles que faltaram no Enem passado justifiquem a sua falta. Isso é muito importante, porque temos quase R$ 1 bilhão desperdiçados, quando a gente une as últimas cinco edições do Enem”, afirmou.

O custo de cada aluno para o governo é de R$ 90, valor que é subsidiado pela taxa de inscrição de R$ 82 paga pelos candidatos. Para fazer a inscrição, o candidato deve apresentar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e do documento de identidade e criar uma senha.

Na hora da inscrição, ele deve também informar um endereço de e-mail válido e um número de telefone fixo ou celular, que serão usados para enviar informações sobre o exame.

Também deve ser indicado o município onde o candidato quer realizar o exame e a língua na qual quer fazer a prova de língua estrangeira (inglês ou espanhol).

O candidato que necessitar de atendimento especializado ou específico deve fazer essa solicitação no ato da inscrição. Os candidatos travestis ou transexuais que desejarem também poderão pedir atendimento pelo nome social.

As provas do Enem deste ano serão realizadas em dois domingos, nos dias 4 e 11 de novembro.

Patrimônio do samba, da cultura brasileira e do Império Serrano, a cantora e compositora Dona Ivone Lara, de 97 anos, que morreu na noite de segunda-feira (16), no Rio de Janeiro, por conta de um quadro de insuficiência cardiorrespiratória, deixa o legado de valor inestimável para o nosso samba e música popular brasileira.

Sambista imortal, nos deixa até sem palavras para descrever o tamanho desta “joia rara chamada Ivone Lara”, que agora nos braços da Paz, vai encantar o céu com sua cadência e suavidade.

Parte para eternidade mas deixa para os sambistas e todos que admiram essa “joia rara chamada Ivone Lara” a herança de algumas riquezas musicais como essas:

“Um sorriso negro, um abraço negro, traz felicidade! Negro sem emprego, fica sem sossego, negro é a raiz da liberdade.”

“Se o caminho é meu, deixa eu caminhar, deixa eu, se o caminho é meu, deixa eu caminhar deixa eu.”

“Sonho meu, sonho meu vai buscar quem mora longe sonho meu.”

Valdir Sena – Jornalista, radialista, cronista de Carnaval e editor da Rádio Sintonia de Bambas.

Foto: Guto Costa

Preservar a memória é uma das formas de construir a história. É pela disputa dessa memória, que o radialista Moises da Rocha – um dos ícones do cenário sambístico de São Paulo – promove no SESC CARMO o encontro “História do Samba em São Paulo” através da Caravana do Programa “O Samba Pede Passagem”. O evento que se iniciou na última quarta-feira (14 de março) vai acontecer em mais três etapas (dias 21/28 de março e 04 de abril), no salão do restaurante 1 do Sesc Carmo.

Na primeira edição, Moises da Rocha teve como convidados o Seo Carlão da Peruche, os irmãos Everson e Yvison Pessoa eles que são fundadores do extinto Quinteto em Branco e Preto para acompanhar as prosas da história do samba. Entre os relatos memoráveis contados pelo Seo Carlão da Peruche revela a riqueza das manifestações culturais e do folclore de Bom Jesus de Pirapóra que mantém viva a história do samba e do Carnaval, manifestada pelos escravos e descendentes como o jongo, o batuque de moçambique, e o samba de terreiro em Pirapóra entre outras tradições praticadas pelos negros.

Porém, nesta mostra, o que ficou evidente pelas indagações e o questionamento do público presente, é a grande preocupação com os rumos do Carnaval de São Paulo e a decadência das tradicionais escolas de samba. A evolução do espetáculo, cada vez mais comercializado e de interesses turísticos para o faturamento do lucro, do glamour e vaidades daqueles que comandam as agremiações. Despreza a essência e a raiz do samba. “Hoje o desfile no Sambódromo em fila indiana e com tempo corrido de pouco mais de 60 minutos não traduz as manifestações de danças e batuques do samba praticados pelos negros”, afirma o Seo Carlão da Peruche.

Único baluarte vivo, dos grandes baluartes que iniciaram a trajetória das escolas de samba na capital paulistana. Seo Carlão da Peruche e o radialista Moises da Rocha, acham difícil uma “virada” para as tradições dos desfiles do samba de raiz. Até porque, o atual formato de comercializar o Carnaval no Sambódromo do Anhembi, não permite. Uma pela detentora rede de televisão. Que é quem paga pelo direito das transmissões dos desfiles, mas com exigências que vão na contramão da prática do verdadeiro samba tradicional. Outra pelos altos preços cobrados no valor dos ingressos nas arquibancadas e outros acessos para o público está mais direcionado a classe média e alta para assistir o espetáculo.

Entretanto, talvez até por obra do destino, em 2019 escolas que fizeram grandes desfiles nos tempos da avenida Tiradentes, vão ter a oportunidade de reviver a tradição. Porém, no Grupo de Acesso, a disputa vai ser interessante já que a competição reúne no mesmo grupo escolas de samba como: Camisa Verde e Branco, Nenê de Vila Matilde, Unidos do Peruche, Leandro de Itaquera, Barroca Zona Sul entre outras para concorrer por duas vagas no especial de 2020. Um concurso que tem tudo para reviver a tradição dos bons tempos, sem “plim plim” e com público vindos de várias comunidades.

A primeira edição da caravana do “Samba pede Passagem” teve um público bem seleto do cenário do samba e do Carnaval. Entre os muitos personagens destacamos a jornalista e radialista Claudia Alexandre, do programa “Papo de Bambas” da TV Uol; Eduardo de Oliveira, ex-presidente da UESP (União das Escolas de Samba Paulistana); Antonio Carlos Arruda da Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo e a equipe de Bambas da Rádio Sintonia de Bambas: radialista e pesquisador musical Carlos J. Fernandes, repórter e colunista Lailson Leoncio, radialista e comentarista José Carlos Alvarenga e eu.

Valdir Sena – Jornalista, radialista, cronista de Carnaval e editor da Rádio Sintonia de Bambas.    

Moradores de Belo Horizonte, no fim da tarde de hoje (16), foram surpreendidos por uma forte tempestade. O céu, que estava parcialmente encoberto, foi tomado por nuvens escuras repentinamente e em pouco tempo desabou um temporal, com queda de granizo em algumas localidades.

Nas redes sociais, muitos vídeos e fotos foram compartilhados. As imagens mostram carros sendo arrastados e árvores caídas sobre veículos.

A Defesa Civil, que já havia emitido um alerta de chuva forte, chegou a divulgar um comunicado pedindo que as pessoas permanecessem em seus locais e evitassem o trânsito. De acordo com o órgão, em apenas 20 minutos, choveu na região oeste da capital mineira 74,6 milímetros (mm), o equivalente a 46{69386ad192db6c447fd6d404a6ebc86b266e8745e05dbe7a07c3f2a4a8f32d21} da média histórica do mês. Na região noroeste e na região centro-sul, foram registrados respectivamente 53,4 mm e 49,8 mm.

Diversos corpos d’água que percorrem a cidade transbordaram. Houve queda de energia elétrica em vários bairros. Moradores de outras cidades da região metropolitana, como Nova Lima e Contagem, também ficaram sem luz. Segundo a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), a expectativa é que a situação seja totalmente normalizada na madrugada.

Até o momento, não há ocorrência de morte. O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais informou que atendeu ocorrência de desmoronamento de uma casa na região norte. Foram resgatadas duas mulheres soterradas, sendo uma delas, de 21 anos, em estado grave. “Ela já foi recepcionada no Hospital João 18”, informou o tenente Pedro Ahiara, chefe da sala de imprensa do Corpo de Bombeiros.

Os bombeiros também receberam chamadas para atender ocorrências de alagamentos, desabamento de muro, quedas de árvores e pessoas presas em elevadores.